Serviços digitais pagos vão ser válidos em toda a União Europeia

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No mês passado, os membros do Parlamento Europeu votaram a favor de conceder aos cidadãos da União Europeia o direito de desfrutar de assinaturas de música e filmes adquiridos legalmente quando viajam para outro país da Europa. Espera-se que o novo sistema diminua algumas frustrações e reduza a pirataria na Internet. As regras entram em vigor este domingo.

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Qualquer assinante de um serviço como o Netflix sabe que o local onde mora pode ter um grande impacto no conteúdo que é disponibilizado. Os clientes nos EUA, por exemplo, desfrutam de grandes bibliotecas, enquanto os países com menos população, como Portugal, não são tão “bem tratados”.

Por muitos anos os clientes foram contornando as restrições, usando VPNs para trapacear os serviços fazendo-os pensar que estavam noutro local. Alguns nem se incomodavam com a complicação, preferindo piratear o conteúdo.

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Enquanto a UE determina a livre circulação de pessoas e bens, o mesmo não pode ser dito sobre os acordos de licenciamento. Imagina por exemplo que começas a assistir a um filme em casa, e entretanto decides viajar para França, por um fim de semana, e descobres que o conteúdo pago por ti apenas está disponível em Francês, ou nem sequer está disponível de todo naquele país. Frustrante certo?

No mês passado, este problema foi tratado pelo Parlamento Europeu com um acordo para introduzir novas regras de “portabilidade transfronteiriça” que darão aos cidadãos a liberdade de desfrutarem dos seus conteúdos onde quer que se encontrem na EU, sem terem de recorrer a pirataria ou a VPNs.

Agora, as regras estão prestes a entrar em vigor. A partir de domingo, a portabilidade de conteúdos na EU irá tornar-se uma realidade.

“Os cidadãos estão no centro de todas as nossas iniciativas digitais. A partir de dia 1 de abril, para onde quer que viaje dentro da EU, não perderá os seus filmes, séries, transmissões desportivas, jogos ou e-books favoritos que tenham sido comprados/assinados digitalmente em casa”, disse em comunicado o vice presidente da Comissão Europeia Andrus Ansip.

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É assim que vai funcionar

Os consumidores da UE que compram ou subscrevem filmes, transmissões desportivas, música, livros eletrónicos ou jogos nos respetivos Estados-Membros de origem poderão aceder a este conteúdo quando viajam para outro país da EU.

Assim, se uma pessoa no Reino Unido comprar o Netflix para ter acesso a um programa de TV para assistir no o o seu país de origem, a Netflix terá que adicionar esse conteúdo à biblioteca do cliente para que ele ainda possa acede-lo em qualquer lugar da EU, independentemente da a a sua disponibilidade noutro país.

“Os fornecedores de conteúdos online pagos (como filmes online, televisão ou serviços de streaming de música) têm de fornecer aos seus assinantes o mesmo serviço onde quer que o assinante esteja na EU”, explica a Comissão.

“O serviço deve ser prestado da mesma forma noutros Estados-Membros, como no Estado-Membro de residência. Portanto, para a Netflix, por exemplo, o cliente terá acesso à mesma seleção (ou catálogo) em qualquer lugar da EU, se estiver temporariamente no exterior, como se estivesse em casa.”

Há também uma vantagem para os fornecedores de conteúdo. Embora uma empresa como a Netflix, às vezes, adquira direitos por país, quando um cidadão viaja para o exterior, não precisará obter licenças para esses outros territórios onde os seus clientes permanecem de forma temporária.

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Há, porém, uma questão sobre o que pretende dizer “temporariamente”, uma vez que não está bem definido nos regulamentos. O termo cobrirá viagens de negócios e feriados, por exemplo, mas os fornecedores serão obrigados a informar de forma clara os seus clientes sobre seus termos e condições.

Os fornecedores precisarão determinar o país de origem de um cliente, algo que será estabelecido quando um cliente se inscrever ou renovar o o o seu contrato, o que pode ser feito de várias maneiras, inclusive por meio de detalhes de pagamento, verificação de morada ou uso de uma simples verificação de endereço IP.

Para os fornecedores de serviços online gratuitos, podem escolher se querem ou não ser incluídos nas novas regras, há condições especiais em vigor.

A boa notícia para os consumidores é que as instituições não poderão cobrar pela oferta de portabilidade de conteúdo.

Fonte: Ohmyguide

António Almeida

António Almeida

Licenciado em engenharia Informático e Telecomunicações, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e doutorando em Informática é um apaixonado por todo o tipo de tecnologia. Apostava na troca de informações e acaba de criar uma rede de informáticos especialistas interessados em tecnologia.

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