Redes sociais devem esforçar-se mais na defesa do consumidor

A Comissão Europeia quer que as redes sociais se empenhem mais no cumprimento do direito europeu da defesa do consumidor.

As donas das redes sociais devem esforçar-se mais para satisfazerem as exigências da Comissão europeia e das autoridades de defesa do consumidor dos Estados-membros.

O pedido de maior cumprimento do direito europeu de defesa do consumidor foi endereçado em Março de 2017 e, esta quinta-feira as redes sociais Facebook, Twitter e Google+ publicaram alterações nas condições de utilização dos seus serviços.

Porém, a comissão considera que as “alterações introduzidas só parcialmente cumprem os requisitos da legislação europeia em matéria de direitos do consumidor”.

Em comunicado, a comissão diz que o Facebook, Twitter e Google+ publicaram as alterações às condições de utilização dos seus serviços.  Estas alterações vão beneficiar “os acima de 250 milhões de consumidores europeus que utilizam as redes sociais”, uma vez que “não serão obrigados a renunciar a direitos imperativos, como o de cancelar uma compra em linha, e podem mostrar as suas queixas na Europa, não tendo do fazer na Califórnia”.

As alterações apresentadas também dizem que as “as plataformas assumirão as devidas responsabilidades para com os consumidores da UE, à semelhança dos prestadores de serviços fora de linha”.

Porém, as alterações introduzidas só cumprem parcialmente os requisitos do direito europeu em matéria de direitos do consumidor, como explica Věra Jourová, comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.

“É inaceitável que esse processo de adaptação ainda não se encontre concluído e seja tão demorado. Esta morosidade confirma a urgência dum ‘novo acordo aos consumidores’: as normas europeias de defesa do consumidor devem ser cumpridas e as organizações que as infrinjam devem ser sancionadas”, diz a comissária.

A responsável recorda que “visto que são usadas como plataformas de publicidade e de comércio, as redes sociais têm de respeitar as normas de defesa do consumidor”, mas apesar de tudo está relativamente satisfeita, por “as medidas coercivas tomadas pelas autoridades nacionais estarem a dar resultado” e porque “certas organizações estão a tornar as suas plataformas mais seguras aos consumidores”.

A Comissão assinala que as mais recentes propostas da Google aparentam corresponder às exigências das autoridades de defesa do consumidor. Mas o Facebook e, mais significativamente, o Twitter, só parcialmente resolveram questões importantes sobre a a sua responsabilidade e a informação dos utilizadores sobre eventuais supressões de conteúdo ou rescisões de contrato.

Fonte: Computerworld

António Almeida

António Almeida

Licenciado em engenharia Informático e Telecomunicações, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e doutorando em Informática é um apaixonado por todo o tipo de tecnologia. Apostava na troca de informações e acaba de criar uma rede de informáticos especialistas interessados em tecnologia.

PRÓXIMOS ARTIGOS:

Inscreva-se e Receba Grátis:

  • Últimas Notícias sobre Tecnologia
  • Promoções de produtos e serviços
  • Ofertas e Sorteios de equipamentos
Avaliar Artigo:
[0 Estrelas]

DEIXAR COMENTÁRIO:

Leave a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

AVISO:

Todo e qualquer texto publicado na internet através deste sistema não reflete, necessariamente, a opinião deste site ou do(s) seu(s) autor(es). Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral responsabilidade e autoria dos leitores que dele fizerem uso. A administração deste site reserva-se, desde já, no direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de carácter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação do seu autor (nome completo e endereço válido de email) também poderão ser excluídos.

Categorias:

PROBLEMAS INFORMÁTICOS?
Escolha aqui um serviço!

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização. Pode consultar mais informação no Centro de Privacidade.