Furto de cabos de telefone é um crime qualificado

Furto de metais que resulte em “prejuízo para o fornecimento de bens essenciais”, como o telefone, é furto qualificado, anunciou a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. Ou seja, pode levar a pena de prisão.


O furto de cobre vai passar a ser classificado, em Portugal, como furto qualificado, anunciou a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. Esta consideração pode levar até a pena de prisão.

A moldura que define o que é furto qualificado vai passar a incluir situações em que há furto de metais, segundo as declarações de Paula Teixeira da Cruz após um Conselho de Ministros, onde anunciou alterações ao Código Penal.

“Passa a incluir situações em que há furto de metais, concretamente o cobre, dos quais resulte prejuízo para o fornecimento de bens essenciais”, declarou a responsável do governo para justificar esta consideração como “furto qualificado” e que pode conduzir, em alguns casos, a pena de prisão.

Paula Teixeira da Cruz exemplificou, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, com os furtos de cabos de cobre de telecomunicações que afectam, “sobretudo”, o interior do país.

Uma reportagem da TVI, em Junho, indicou que, num período um pouco superior a dois anos, as operadoras de telefone sofreram perdas de seis milhões de euros devido ao furto de cobre e baterias.

O “Correio da Manhã” noticiou, no início do ano, que foram roubadas 500 toneladas de cobre em Portugal no ano passado, sendo que a Guarda Nacional República conseguiu recuperar 300 toneladas.

Na conferência de imprensa, Paula Teixeira da Cruz apresentou ainda outras modificações no Código Penal, além de mencionar, igualmente, alterações no Código Processo Penal, nomeadamente, no que diz respeito a medidas de coação e a perícias.

O furto de cabos de cobre dos postes da Portugal Telecom (PT) não pára de acontecer em toda a região do Vale do Sousa. E, de cada vez que um poste é deitado abaixo a coberto da noite, os prejuízos aumentam. Sobretudo para algumas empresas que ficam sem comunicações e, consequentemente, sem contacto com os seus fornecedores e clientes.

A Meilex, uma empresa de Sobrosa, Paredes, dedicada à produção de material hospitalar, colchões e moldes em espumateve, nos últimos três meses, o telefone e fax a funcionar durante três semanas interpoladas e já teme perder alguns clientes importantes devido a atrasos na entrega de encomendas.

Também na Delegação de Vilela da Cruz Vermelha Portuguesa os efeitos negativos da falta de telefone se fazem sentir e causam, inclusive, atrasos significativos na prestação de socorro a situações urgentes. “Temos um piquete na sede e, qualquer dia, vamos ter de mandar um piquete para vigiar os postes da PT”, ironiza o coordenador da Delegação, Joaquim Dias.

 

Sem telefone e fax há duas semanas

“Os furtos dos cabos de cobre começaram no início do ano, mas têm sido mais frequentes desde Julho”, lembra Emília Meireles, sócia-gerente da Meilex. Ao lado, o pai, António Meireles, complementa as queixas e acrescenta que, nos últimos três meses, a empresa só teve telefone fixo e fax durante três semanas. “Sempre que havia um furto ficávamos sem serviço entre três dias a uma semana. Mas, desta última vez, já não temos esses serviços há cerca de duas semanas”, diz.

O problema, explica Emília Meireles, foi provocado por dois furtos consecutivos. “A PT colocou novos cabos, mas na mesma noite foram roubados”, denuncia, enquanto afirma que já apresentou várias queixas na Portugal Telecom. “Nomeadamente ao provedor do cliente. A PT não está a dar uma resposta atempada”, frisa.

Com 20 funcionários e 1,5 milhões de euros de facturação anual, cerca de dez por cento em produtos exportados para Espanha, a Meilex é fornecedora de entidades públicas, entre as quais hospitais. Por isso, os responsáveis temem que esta situação coloque em causa futuros contratos. “Já há atrasos na entrega de encomendas por causa disto. Ainda esta semana, recebemos uma reclamação de um cliente que tinha feito uma encomenda, por fax, no dia 12, mas que nós não recebemos”, revela António Meireles.

“Se não cumprirmos com os prazos de entrega podemos ser afastados de futuros concursos públicos. Sem telefone e fax comprometemos futuros negócios por não atendermos eficazmente os clientes”, alega a filha Emília.

 

Empresa suporta custos por falta de telefone

Para minimizar este problema, a Meilex reencaminhou as chamadas do telefone fixo para um número de telemóvel. Solução que, no entanto, poderá acarretar elevados custos para a empresa. “Receio que a factura da Vodafone e da PT sejam muito elevadas no final do mês. A trabalhar desta forma vou pagar as chamadas recebidas, mas que são reencaminhadas para o telemóvel e também tenho de utilizar o serviço da Vodafone para fazer todas as chamadas para o exterior”, queixa-se Emília Meireles.

 

“Este problema pode atrasar o socorro a situações urgentes”

“Este problema pode atrasar o socorro a situações urgentes, porque as pessoas telefonam para a Cruz Vermelha e ninguém atende”. As palavras são do coordenador da Delegação de Vilela, em Paredes, e reflecte o que se tem passado nos últimos dois anos. “Só em 2011, já ficámos sem telefone pelo menos dez vezes. E, de cada vez que os cabos de cobre são roubados, ficamos oito dias sem telefone”, conta.

Joaquim Dias refere ainda que o último furto em Vilela aconteceu no sábado da semana passada e que, segundo informações recolhidas junto da PT, a rede só será reposta no final desta semana.

O mesmo responsável recorda que os socorristas de Vilela já passaram, nalgumas ocasiões, por situações aflitivas devido a este problema. “Já fomos muitas vezes acusados de atraso no socorro sem culpa nenhuma. O número de telefone público só serve para atender chamadas e só nos apercebemos que não há telefone quando as pessoas se queixam”, defende.

 

Multibanco da Junta de Freguesia fora de serviço

O furto de cabos de cobre impede também que a única máquina de multibanco situada na freguesia de Sobrosa funcione normalmente. Situada na sede da Junta de Freguesia, a ATM deixa de funcionar sempre que uma das linhas que atravessa a localidade é cortada. “Nos últimos dois meses, o multibanco tem ficado desactivado frequentemente”, confirma o autarca local, André Santos.

O presidente da Junta de Freguesia de Sobrosa garante que está empenhado em resolver este assunto, mas reconhece que tal é muito difícil. “Já alertei quem de direito e até falei com o comandante da GNR. Mas até eles estão limitados. Esta é uma situação que afecta várias freguesias”, sustenta André Santos.

Entre outras medidas, a autarquia vai levar a cabo, no sábado da próxima semana, uma acção de sensibilização que, com a colaboração da GNR, pretende ensinar a população a evitar burlas e furtos, nomeadamente de cabos de cobre.

 

Como se sentiria se ficasse sem telefone por causa de um furto de cabos?

António Almeida

António Almeida

Licenciado em engenharia Informático e Telecomunicações, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e doutorando em Informática é um apaixonado por todo o tipo de tecnologia. Apostava na troca de informações e acaba de criar uma rede de informáticos especialistas interessados em tecnologia.

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