Facebook e Google acusados ​​de violar o RGPD logo no primeiro dia

Tanto o Facebook como o Google foram acusados ​​de violar o RGPD logo no primeiro dia em que entrou em vigor a nova lei europeia de privacidade.

Quando Mark Zuckerberg testemunhou em frente aos membros do Parlamento Europeu, garantiu que o Facebook estava pronto para o novo Regulamento sobre a nova lei de privacidade da União Europeia. Mas os utilizadores na Europa já mostraram queixas contra o Facebook e alguns dizem que as organizações de tecnologia estão a violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O RGPD foi aprovado em abril de 2016 e traduz-se num conjunto de novas regras muito rigorosas que devem ser aplicadas a qualquer organização que detenha dados de consumidores. Acordos de utilização são conhecidos por serem longos e complicados, neste momento tornaram-se numa linguagem simples. E organizações como o Facebook e o Google devem esclarecer exatamente o tipo de dados que estão a recolher e/ou a comercializar sobre nós.

O RGPD só entrou em vigor há poucos dias, mas já foram feitas reclamações contra o Google e o Facebook , bem como o WhatsApp e o Instagram individualmente, ambos propriedade do Facebook.

 

Mas afinal, como é que o Facebook e o Google estão a violar o RGPD?

Os defensores da privacidade na Europa dizem que estas grandes organizações não estão a aderir à lei porque não estão a dar aos consumidores uma escolha. Ou concorda em permitir que o Facebook e o Google recolham enormes quantidades de dados sobre si, ou portanto decide excluir os seus serviços. Não existe o meio termo.

“O RGPD possibilita explicitamente qualquer tipo de processamento de dados que seja estritamente necessário para o serviço, ou a sua utilização para propaganda ou quaisquer fins que os utilizadores consentiram.” Max Schrems do Centro Europeu de Direitos Digitais.

Schrems refere-se aos pop-ups com que os utilizadores nos países europeus são bombardeados regularmente, e aponta o fato de que não ter havido melhoria no que seria denominado de “consentimento informado” sobre o tipo de dados que organizações como o Facebook e o Google estão a recolher desnecessariamente para nos fornecerem os seus serviços.

“Se as organizações perceberem que pop-ups irritantes normalmente não levam a um consentimento válido, portanto também nos devemos livrar dessa praga digital em breve”, continuou Schrems. “RGPD é muito pragmático neste ponto: é realmente necessário, para que uma aplicação seja legal, do consentimento expresso de ‘sim’ ou ‘não’.

E, além do simples desejo de ver as grandes organizações aderirem à nova legislação, os defensores da privacidade encaram o novo RGPD como uma forma de lidar com os monopólios virtuais que as grandes organizações de tecnologia têm hoje em dia.

“A luta contra o consentimento forçado garante que as organizações não possam forçar os utilizadores a consentir”, afirmou Schrems. “Isso é especialmente importante para que os monopólios não tenham vantagem sobre as pequenas organizações”.

O Google afirmou à BBC que está “comprometido em cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Européia” e o Facebook insistiu que passou os últimos 18 meses a preparar-se para o RGPD.

De facto, as organizações enfrentam multas seriamente rígidas se violarem o RGPD, mas exige-se algum tipo de auditoria para garantir a a a a sua conformidade. Ainda não está bem claro em quanto tempo os reguladores europeus começarão a aplicar ativamente a lei, mas as organizações tiveram acima de dois anos para se preparar para tal.

O RGPD possibilita à UE cobrar uma multa máxima de quatro por cento da receita global se detetar uma violação, o que seriam de biliões de dólares para organizações como o Facebook e o Google.

“Certamente não teremos imediatamente biliões de pagamentos de multas, mas as organizações violaram intencionalmente o GDPR, de modo que esperamos uma penalidade correspondente em consonância com o GDPR”, afirmou Schrems.

 

Google acabou por fazer a seguinte declaração:

Criamos privacidade e proteção nos nossos produtos desde os primeiros estágios e estamos comprometidos em cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Européia. Nos últimos 18 meses, tomamos medidas para atualizar nossos produtos, políticas e processos para proporcionar aos utilizadores uma transparência e monitorização de dados significativos em todos os serviços que fornecemos na UE.

 

Facebook acabou por fazer uma declaração através da Diretora de Privacidade da empresa, Erin Egan:

Preparamos-nos nos últimos 18 meses para garantir que atendamos aos requisitos do RGPD. Tornamos as nossas políticas mais claras, nossas parametrizações de privacidade facilitam a localização e introdução de ferramentas melhores para que as pessoas acedam, descarreguem e apaguem as suas informações. Nosso trabalho para melhorar a privacidade das pessoas não termina no dia 25 de maio. Por exemplo, estamos a desenvolver o recurso “Limpar histórico”: uma forma de todos verem os websites e aplicações que nos enviam informações quando são usadas. Assim os utilizadores podem limpar essas informações da a a sua conta e desativar a nossa capacidade das armazenar.

Vamos ver como é que o novo RGPD vai funcionar para estes gigantes nos próximos tempos.

António Almeida

António Almeida

Licenciado em engenharia Informático e Telecomunicações, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e doutorando em Informática é um apaixonado por todo o tipo de tecnologia. Apostava na troca de informações e acaba de criar uma rede de informáticos especialistas interessados em tecnologia.

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