Consultar online o Orçamento Estado 2014 simplificado

Orçamento de Estado para 2014 vai ter uma versão paralela mais simples e reduzida, destinada aos cidadãos. O documento vai ser publicado online.
orçamento estado
O objetivo do “Orçamento do Cidadão” é resumir o Orçamento de Estado, mas principalmente retirar a complexidade técnica e o detalhe de informação da proposta , numa tentativa para “trocar por miúdos” as opções estratégicas do Governo.

O Governo vai lançar este ano o “Orçamento Cidadão”, um projecto para facilitar a leitura do Orçamento do Estado para 2014, simplificando em poucas páginas a linguagem técnica e os objectivos que constam da proposta de lei que o executivo tem de apresentar no Parlamento até 15 de Outubro.

A preparação do documento cabe ao Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), sendo do Governo a responsabilidade “técnica”, que decorre das opções do próprio Orçamento.

No lugar das tradicionais mais de 300 páginas , o futuro documento não deve ultrapassar as 20 páginas e surgirá em formato eletrónico e disponível para consulta online, “muito provavelmente” entre uma semana a 15 dias depois da apresentação da proposta do OE, referiu o presidente do instituto de políticas públicas, Paulo Trigo Pereira, citado pela Lusa.

A preparação do Orçamento do Cidadão vai estar a cargo do Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra e do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), mas a responsabilidade “técnica” do que for publicado online é do Governo.

Paulo Trigo Pereira admite que “trocar por miúdos uma coisa tão complexa como é o nosso Orçamento do Estado” vai ser “um grande desafio”, uma vez que o que está em causa é “transmitir a um cidadão comum, que não percebe nada de economia nem tem nada que perceber, as opções e as orientações do Governo em relação ao OE”.

Na versão disponibilizada online vai também estar patente a comparação com o ano anterior e a trajetória para os próximos anos, segundo o explicado pelo responsável político.

A ideia, explicou durante a apresentação da iniciativa a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, passa por simplificar a linguagem para que cada um interprete mais facilmente todo o enquadramento da estratégia orçamental.

O novo think tank, dirigido pelo economista Paulo Trigo Pereira, adiantou em comunicado que o documento sintetiza os pontos essenciais do Orçamento, com “quadros simplificados e linguagem objectiva” de modo a que os cidadãos percebam mais facilmente as “prioridades e decisões implícitas na política orçamental”. Objectivo: “trocar por miúdos uma coisa tão complexa” como o Orçamento, disse o economista aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do protocolo.

Quando o OE é apresentado à Assembleia da República com a previsão de despesa e de receita do Estado para o ano seguinte, são anexados à proposta de lei dezenas de mapas orçamentais (desde as receitas e despesas dos vários serviços, fundos autónomos, programas, Segurança Social às transferências para os municípios e freguesias). Com o documento segue também um extenso relatório (o do Orçamento deste ano tinha 276 páginas).

Já o “Orçamento Cidadão” terá 15 a 20 páginas e será um documento simples a apresentar “muito provavelmente” entre uma semana a 15 dias depois da apresentação da proposta do OE, em formato digital e disponível para consulta online.

A ideia base passa por “transmitir a um cidadão comum, que não percebe nada de economia – nem tem nada que perceber –, as opções e as orientações do Governo em relação ao OE; como se compara com o ano anterior e a trajectória para os anos vindouros”, acrescentou Trigo Pereira.

Segundo Maria Luís Albuquerque, a iniciativa pretende apresentar o documento “sem a especificidade técnica e o detalhe da informação que a proposta de lei exige, para que todos possam interpretar de forma autónoma as escolhas do Governo e o impacto que estas escolhas têm na economia e na sociedade”.

Na Europa, são ainda muito poucos os países que têm um “Orçamento Cidadão”, mas na Nova Zelândia e no Brasil há já experiência na produção de um documento idêntico. E “os países que são melhor avaliados em termos de transparência têm um orçamento do cidadão”, reforçou Paulo Trigo Pereira.

 

O que pensa desta ideia do governo de publicar online uma versão para “tó-tós” do Orçamento do Estado ?

António Almeida

António Almeida

Licenciado em engenharia Informático e Telecomunicações, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e doutorando em Informática é um apaixonado por todo o tipo de tecnologia. Apostava na troca de informações e acaba de criar uma rede de informáticos especialistas interessados em tecnologia.

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