Ataque massivo à pirataria…

Conhecido com ACTA, o Acordo Comercial de Combate à Contrafacção é a mais recente aposta da Comissão Europeia para avançar radicalmente contra a pirataria !


De acordo com a informação disponibilizada, este tratado, que é suspeito de ter sido preparado ao longo de vários anos,  tem como objectivo tornar mais eficiente o combate à pirataria a nível mundial, contando já com a colaboração de diversos países.

Este acordo prevê a filtragem de conteúdos e a implementação de um sistema gradual de aviso (e respectiva sanção, caso seja necessário) direccionado aos cibernautas que efectuem downloads de material protegido pelos direitos de autor.

A Comissão Europeia acredita que o texto final do tratado representa um acordo equilibrado e que tem presentes os direitos dos cidadãos e as preocupações dos consumidores, fornecedores de acesso, entre outros.

Curiosamente esta noticia surge na mesma altura em que o executivo Português, liderado por Pedro Passos Coelho, revela que a Lei da Cópia Privada deverá ser redigida num “período de seis a oito meses” sendo por isso espectável que o cerco em torno dos piratas vai começar a apertar…

A Lei da Cópia Privada, há muito reivindicada pelo sector cultural deverá ser redigida num “período de seis a oito meses”, estabelece o novo programa do Governo. Outra das metas avançadas para o próximo ano é a criação de legislação contra a pirataria.

O Programa do Governo PSD/CDS-PP, divulgado ontem, estabelece a necessidade de criação de “legislação sobre o combate às várias formas de pirataria”, num “prazo razoável de seis meses a um ano”.

A estratégia inclui a adopção de “mecanismos de monitorização”, em linha com “as estratégias entretanto definidas pela Comissão Europeia”, revelou o novo Executivo. Fica por saber se os planos incluem o gabinete de combate à pirataria online coordenado pela Inspecção-geral das Actividaeds Culturais (IGAC), que estaria “em implementação” sob a alçada do anterior Governo.

Num horizonte temporal mais extenso de “um a dois anos” deverá ser elaborada legislação que permita “adaptar o Código de Autor e dos Direitos Conexos às novas realidades do mundo digital”, acrescenta o documento.Também a prometida Lei da Cópia Privada – que estipula uma taxa a incluir no preço dos suportes de gravação usados na cópia legítima de filmes e música, por exemplo – deverá responder “às necessidades e exigências actuais”, estando prevista a sua redacção nos próximos seis a oito meses.

E você ? Que lhe parece esta noticia ? Deixe-nos a sua opinião sobre este assunto. Faça-se ouvir :)

António Almeida

António Almeida

Licenciado em engenharia Informático e Telecomunicações, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e doutorando em Informática é um apaixonado por todo o tipo de tecnologia. Apostava na troca de informações e acaba de criar uma rede de informáticos especialistas interessados em tecnologia.

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