Validar numero de contribuinte e actividade de empresa de qualquer estado membro da União Europeia é válido, ou seja, verificar se a empresa com determinado número de contribuinte ou NIF está em actividade.

validar numero contribuinte 300x185 Validar online numero de contribuinte e atividade da empresa

O que é um Contribuinte?

 

Contribuinte é o individuo identificado pelo Número de Identificação Fiscal ou numero de contribuinte com uma obrigação tributária, ou seja, aquele que por lei deverá efectuar pagamentos ao fisco.

Em Portugal, o termo Número contribuinte , é usado para se referir ao NIF. O Número de contribuinte ou NIF pode ser encontrado num cartão emitido de propósito para efeito ou caso possua o novo Cartão de Cidadão, poderá encontra-lo na parte de trás sob a designação Nº Identificação Fiscal.

 

 Como é composto o numero de contribuinte NIF ?

 

O NIF das Empresas é o número fiscal utilizado em Portugal para identificar inequivocamente uma entidade em transacções financeiras e pagamento de impostos (IRC). O termo usado geralmente é NIF (Número de Identificação Fiscal), no entanto o termo correcto é NIPC (Número de Identificação de Pessoa Colectiva).

Tanto o NIF como NIPC são constituídos por 9 digítos, sendo que o primeiro tem significados diferentes:

1 ou 2 (pessoa singular)
5 (pessoa colectiva)
6 (pessoa colectiva pública)
8 (empresário em nome individual)
9 (pessoa colectiva irregular ou número provisório)

 

Como validar um numero de contribuinte ?

 

Esta validação é feita pelos serviços de finanças do país respectivo e espera-se que esteja actualizado em tempo real. Se uma empresa cessa a sua actividade espera-se que no momento seguinte a essa actividade ser cessada ou suspensa pelo serviço de finanças do seu país tenha o seu número de contribuinte invalidado. A Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade pela actualização dos dados.

 

Validar Número de Identificação Fiscal

 

O NIF ou número de contribuinte também é conhecido por número de IVA, ou número VAT. NIF significa Número de Identificação Fiscal e é o número pelo qual a empresa é conhecida perante os Serviços de Finanças.

 

Porque é importante ter um contribuinte válido?

 

Se o numero de contribuinte não for válido significa que a empresa não está, neste momento, em actividade e qualquer relação jurídica com uma entidade que não exista é uma relação nula. Se adquirir um bem a uma empresa com o número de contribuinte não válido não poderá, por exemplo, deduzir o IVA.

 

Que fazer se o meu cliente/fornecedor tiver um contribuinte inválido?

 

Deve, antes de mais, encarar esta ferramenta como um alerta. Deverá confirmar com o seu Cliente/Fornecedor se o número fornecido foi o correcto. É fácil enganarmo-nos num dígito.
Se o seu cliente/fornecedor confirmar que esse número de contribuinte  é o correcto deverá questionar o seu serviço de finanças de forma a confirmar essa informação.
Se tal se confirmar poderá estar perante uma empresa fraudulenta e deverá proceder com muito cuidado.
Dependendo do negócio que tiver em curso, lembre-se que pode ser co-responsável nas fraudes por isso poderá mesmo ter que alertar as autoridades fiscais, aduaneiras ou policiais.

 

A Validação do NIF é importante?

 

Com esta ferramenta asseguramos que a empresa com a qual estamos prestes a estabelecer uma relação comercial existe em termos fiscais.
A ferramenta é válida para Portugal, e para todos os países da União Europeia.
Existe também uma ferramenta do Ministério da Justiça com a qual podemos obter informação adicional sobre o registo de actos públicos de empresas.

 

 

Actos de registo de empresas

 

 

Qualquer empresa em actividade normal “deposita” as suas contas na conservatória do registo comercial. Se pesquisar determinada empresa (empresa em nome colectivo, ou sociedades) e a pesquisa não devolver, pelo menos, informações sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL poderá significar que algo não está bem.

 

Certidão Permanente

 

Peça o código da Certidão Permanente às empresas com as quais se relaciona. Esta é a forma de validar quem são os gerentes da empresa e quais as assinaturas que vinculam a empresa. Insira o código fornecido pelo seu cliente ou fornecedor aqui e poderá efectuar negócios com um pouco mais de segurança.

 

Código de Certidão Permamente

 

 

Classificação Portuguesa de Atividades Económicas – CAE

 

Muitas vezes temos necessidade de saber o CAE de algumas entidades, mas não sabemos muito bem onde procurar, aqui fica o link de alguns sites onde pode encontrar o CAE através do Número de contribuinte ou Identificação Fiscal (NIF).

 

INE ou SICAE

 

Outros sites sobre numero de contribuinte

 

Existem outros sites que ajudam a obter informação sobre um determinado numero de contibuinte:

 

NIF.pt

Validar contribuinte

Racius

Cofaceserviços

einforma

 

Valida sempre o numero de contribuinte dos seus clientes/fornecedores ?

 

 

 
Doutorando em Informática na UTAD, mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação para as Organizações e engenheiro Informático e de Telecomunicações pelo IPV é um apaixonado por tecnologia e gosta de partilhar o seu conhecimento.

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